Entendendo o Reajuste dos Planos de Saúde
- 3W Seguros
- 10 de fev. de 2020
- 3 min de leitura
Atualizado: 10 de nov. de 2021
Falar de atendimento em saúde no Brasil é sinônimo de falar de insatisfação da saúde pública, e ao mencionarmos os Planos de Saúde Privados, vem à tona a questão: preço.
Os planos de saúde privados são gerenciados por empresas privadas com seus interesses específicos, levando um cuidado em saúde de qualidade para seus clientes e beneficiários. Toda a gestão de um plano ou seguro saúde privado é feita pela própria Seguradora/Operadora ou por uma Administradora de Benefícios, no caso de planos coletivo por adesão, porém, algumas regras são impostas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão público responsável por regulamentar os Seguros e Planos de Saúde Privados, com regras sobre contratação, precificação, reajustes, e diversos outros detalhes.
Uma das perguntas mais comuns no momento de fazer a contratação de um Plano de Saúde é sobre o reajuste. Às vezes, até mesmo beneficiários de longa data em um plano, não entendem como funcionam os reajustes de seu plano e nem o por que de ter acontecido tal reajuste, então vamos deixar tudo claro aqui pra você.
A primeira informação importante a saber, é que em 03 de Junho de 1998 foi escrita a lei Nº9656/98 começando a vigorar em 01 de Janeiro de 1999 as regras referentes aos Planos de Saúde Privados que existem até hoje.
Antes de tal lei, não existia nenhuma regulamentação nas contratações, por tanto não existiam diferenciações em faixas etárias como existe atualmente. Hoje, graças a lei Nº9656/98, temos como regra 10 faixas etárias que todas as Seguradoras/Operadoras devem seguir.
Esta separação etária permite a análise de precificação de acordo com o risco apresentado à operadora de saúde, deste modo, é garantida a cobrança de um valor específico para aquele beneficiário e o risco que o mesmo oferece.
Quando algum beneficiário do contrato ativo faz aniversário, saindo de uma faixa etária para outra, existe um aumento em sua fatura do Plano de Saúde. Por exemplo, se um beneficiário de 23 anos completa 24 anos no mês de Agosto, o valor a ser pago na fatura de Agosto já será de acordo com a nova faixa etária. Se, por um acaso, neste mesmo contrato, outro beneficiário mudar de faixa etária no mesmo ano, então haverá mais um aumento na fatura por conta deste segundo beneficiário.
Além do reajuste por faixa etária, existe o reajuste anual sobre utilização do plano, o qual é calculado através de 3 principais índices: custos operacionais da Operadora de saúde; índice de sinistralidade (percentual de utilização sobre valor da receita); e o VCMH (Variação de Custo Médico e Hospitalar).
Por se tratar de uma empresa privada, a Seguradora/Operadora ou a Administradora de Benefícios responsável pelo plano em questão precisa contar com um suporte financeiro para bancar as contas da empresa, impostos, salários, aluguéis, e outros custos operacionais, além deste, o percentual de utilização do plano de todos os beneficiários numa apólice influenciam no reajuste anual, considerando que este percentual é calculado através da receita anual da operadora sobre as despesas com os custos médico/hospitalares do ano anterior ao ajuste. Este percentual de utilização é chamado de: sinistralidade.
Para algumas Seguradoras e Operadoras de Saúde, é calculada uma média de despesas de até 70% do valor da receita anual de determinada apólice. Há Operadora de Saúde que eleva este limite a 80% do valor da receita, deste modo, é possível ter uma maior utilização com o menor reajuste, pois a operadora permite despesas maiores sem impactar diretamente no bolso do cliente. E, para finalizar, o VCMH é o índice de inflação médico e hospitalar. A inflação nos custos de equipamentos hospitalares, ferramentas de manuseio médico e honorários de equipe especializada também causam uma influência na definição do valor de reajuste anual do plano, sendo que o VCMH não faz parte do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), este pode ter um percentual completamente diferente do que se gostaria.
O gráfico acima apresenta a relação de diferença entre o percentual do IPCA e do VCMH de 2008 a 2018, neste, é notável que por muitas vezes, o índice de inflação médico e hospitalar ultrapassa, e muito, o IPCA.
Dos índices que influenciam o reajuste anual de um seguro ou plano de saúde privado, o único que os beneficiários tem algum controle é a sinistralidade. Investir no autocuidado é garantia de ter uma qualidade de vida melhor, e poder passar mais tempo com quem você ama ao invés de estar num hospital por precisar de cuidados médicos, além é claro, de que uma menor utilização implicará consequentemente num menor reajuste no ano seguinte.
"...Normalmente, as opções menos custosas são os Planos Coletivos Empresariais, estas que ainda são divididas em tabelas até 29 beneficiários e tabelas até 99 beneficiários, sendo possível a negociação de preço e sinistralidade para contratos empresariais a partir de..."
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