Você já leu o nosso artigo sobre Planos de Saúde Empresariais? Se sim, com certeza você já sabe das portas que um CNPJ pode abrir durante a contratação de um plano de saúde.
As alternativas de contratação que não incluem o CNPJ do cliente final são:
Plano Individual;
Plano Coletivo por adesão.
Antes de abordarmos especificamente sobre o MEI, gostaríamos de fazer uma breve comparação entre as duas formas de contratação acima e a contratação através de um CNPJ, para ajudar você a entender o motivo da pergunta que está no título deste artigo. Ao fazermos isso, temos duas principais vantagens que a contratação de planos com um CNPJ proporciona em relação às outras, e que são de grande relevância para você, cliente.
Variedade de opções;
Preço.
Há uma quantidade inferior de operadoras que disponibilizam planos de saúde individuais, ou seja, o cliente tem menos opções de operadoras para escolher e, dependendo da região, esta opção pode nem estar disponível.
Já os planos coletivos por adesão necessitam da participação do cliente em uma entidade de classe que disponibilize o plano para as pessoas participantes.
Estes pontos negativos significam que estas duas formas de contratação são ruins? Não, de forma alguma, no entanto, a contratação de um plano de saúde por CNPJ consegue se sobressair em vantagens por haver a uma quantidade muito maior de operadoras disponíveis que trabalham com planos empresariais, permitindo assim ao consultor e ao cliente analisarem e compararem diversas opções, e assim, encontrarem a que melhor atende ao cliente em questão de prioridades e necessidades do mesmo, preço do plano, redes credenciadas, coberturas e carências.
Em questão de preço, as operadoras costumam disponibilizar planos de saúde empresariais a preços bem mais acessíveis se comparados às outras duas opções de contratação, por, entre outros fatores, haver a probabilidade de mais pessoas incluídas no plano como dependentes. Embora a tabela de preços para quem tenha uma empresa MEI tenha um preço mais alto em comparação com a tabela de preço para outros tipos de empresa que não sejam individuais, as vantagens permanecem em comparação às outras formas de contratação de planos de saúde.
Mas agora que você já entendeu sobre as principais vantagens da contratação de planos através do CNPJ, vamos retornar à pergunta: sabendo destas vantagens, se não tenho CNPJ, vale a pena abrir um MEI para contratar um plano de saúde?
Não há uma resposta igualitária para todos, pois o “Sim” ou o “Não” irão depender de fatores como os que abordaremos a seguir:
Questão financeira
Abrir um MEI é não é difícil e a burocracia é reduzida, todo o processo é feito online e dispensa a necessidade de um contador, no entanto, há uma cobrança mensal no valor de aproximadamente R$ 50,00, podendo sofrer uma pequena variação de acordo com o ramo/atividades da empresa e os impostos envolvidos.
Se a mensalidade do MEI impactar negativamente a sua condição financeira mensal, pode não ser uma opção interessante, já se esta mensalidade não causar impacto negativo na sua conta bancária mensalmente, a abertura de um MEI provavelmente é sim interessante para a contratação de um plano de saúde, mas também é interessante fazer comparações, veja nos próximos parágrafos.
Vamos exemplificar brevemente. Digamos que três pessoas com idades 32, 29 e 24 anos tenham interesse em aderir a um plano de saúde juntos. Eles então pediram ao consultor que enviasse uma cotação com os preços das opções de contratação individual e empresarial (com contratação através de MEI).
Eles receberam os seguintes valores, referentes ao mesmo tipo de plano de uma determinada operadora da região:
Ao analisar os valores, eles perceberam que o valor final do mesmo plano de saúde, se contratado utilizando o CNPJ, seria R$ 184,37 mais barato do que se contratado pela opção individual.
Talvez você pense: "Mas é preciso também subtrair deste valor a mensalidade do MEI, caso o MEI seja aberto apenas para a contratação do plano de saúde."
Digamos então que a mensalidade do MEI para o titular do plano seja de 52 reais, de acordo com o ramo da empresa escolhido por ele. Se o valor de 52 reais for subtraído dos R$ 184,37, para eles, o plano empresarial continua sendo R$ 132,37 mais barato que a contratação individual.
Viu como é vantajoso?
Se você tiver a oportunidade de utilizar o MEI também para outros fins, há uma grande probabilidade de ser uma opção ainda mais vantajosa.
Preferências e características do plano
Para entender sobre estes aspectos, por favor assista ao vídeo abaixo.
Trabalho com carteira assinada e MEI simultaneamente
É possível trabalhar em uma empresa com carteira assinada (CLT) e ter MEI simultaneamente, no entanto, este cenário implica no não recebimento do benefício Seguro Desemprego, caso ocorra o desligamento do funcionário sem justa causa. Isso ocorre porque, para a Receita Federal, o MEI é considerado uma fonte de renda da pessoa, ou seja, mesmo que ela tenha sido desligada sem justa causa da empresa em que trabalhava com carteira assinada, ela ainda possui uma renda e não se encontra “desempregada”, por assim dizer.
Se uma pessoa está recebendo o Seguro Desemprego e decide abrir um MEI durante o período, pode também perder o direito ao benefício.
Caso você seja um trabalhador formal com carteira assinada e esteja pensando em abrir um MEI, é importante analisar se o não recebimento do benefício Seguro Desemprego é aceitável ou não para você.
Tempo de espera
Existe um tempo mínimo de espera para a contratação de um plano de saúde empresarial após a abertura de um MEI, este tempo é de 6 meses e foi definido com o objetivo de reduzir irregularidades.
Se existe uma condição financeira equilibrada e o interesse em buscar mais e melhores opções de planos de saúde, vale sim a pena aguardar este período.
Em alguns casos, pessoas que abriram MEI recentemente contratam um plano individual (quando disponível) e, após o tempo de espera, migram para uma opção de plano empresarial.
Quantidade mínima de pessoas
A quantidade mínima de pessoas a entrar em um plano empresarial depende da operadora de saúde, a maioria das operadoras requerem o mínimo de dois ou três beneficiários para esse tipo de contratação, no entanto, algumas operadoras permitem a contratação empresarial com apenas um beneficiário.
Caso você tenha interesse em abrir um MEI para contratar um plano de saúde empresarial, mas não tem certeza se haveria uma segunda (ou terceira) pessoa para entrar no plano junto a você, você pode perguntar ao seu consultor quais são os requisitos para alguém entrar como dependente nas operadoras disponíveis na sua região, pois algumas operadoras têm mais flexibilidade que outras neste quesito, possibilitando assim uma maior abrangência para que outras pessoas sejam dependentes no seu plano de saúde.
Agora que você já sabe os principais fatores a serem levados em consideração sobre o tema, poderá certamente avaliar se vale a pena ou não para você a aquisição de um MEI para a contratação de um plano de saúde.
Posso Contratar um Plano de Saúde Empresarial?
"...A partir do momento em que existe um CNPJ envolvido e uma quantidade mínima de beneficiários de acordo com as regras da operadora de saúde (a partir de 2 ou 3 beneficiários), é possível fazer a análise e a contratação de um plano de saúde empresarial..."
"...Além do reajuste por faixa etária, existe o reajuste anual sobre utilização do plano, o qual é calculado através de 3 principais índices: custos operacionais da Operadora de saúde; índice de sinistralidade (percentual de utilização sobre valor da receita); e o VCMH (Variação de Custo Médico e Hospitalar)..."