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Novas Coberturas Incluídas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Atualizado: Abr 16



O mês de Abril de 2021 trouxe uma boa notícia para aqueles que possuem ou desejam contratar um plano de saúde. Por meio da Resolução Normativa nº 465/2021, novos itens foram incluídos pela ANS ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.


Se você não lembra o que é o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, não se preocupe, assista ao vídeo abaixo e entenda rapidamente o que é e qual a finalidade dele.



Por meio da resolução normativa, ao todo 69 novas coberturas foram adicionadas ao Rol, sendo elas tanto medicamentos quanto procedimentos médicos que agora estão sendo cobertos obrigatoriamente pelos planos de saúde.


Abordando de forma mais específica as novas coberturas incluídas no Rol, temos, sobre os medicamentos:


  • 19 medicamentos orais que cobrem 28 indicações para tratamento de variados tipos de câncer;

  • 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla;

  • 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.


Já sobre os procedimentos médicos, a atualização conta com exames, terapias e cirurgias utilizados para o diagnóstico e também para o tratamento de doenças cardíacas e doenças que afetam o intestino, a coluna, os pulmões, a mama, entre outros.


A Resolução Normativa em questão também trouxe atualizações para as diretrizes de utilização dos itens e ainda o aprimoramento dos termos que descrevem os procedimentos já existentes no Rol.


Para tomar a decisão, a ANS fez uma avaliação de diversos critérios, entre eles a comparação entre o custo e a efetividade, o alinhamento com as políticas nacionais de saúde e também os benefícios clínicos comprovados dos medicamentos e procedimentos em análise. Os itens escolhidos foram aqueles que apresentaram melhores e mais relevantes resultados clínicos e ganhos coletivos.


Lembrete: O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é válido para os planos de saúde regulamentados (contratados a partir de 02 de janeiro de 1999) ou adaptados.


Confira abaixo quais foram os medicamentos e procedimentos médicos incluídos na atualização do Rol, separados por categoria:


Medicamentos para tratamento de câncer (antineoplásicos orais)


Mama

  • Abemaciclibe;

  • Ribociclibe;

  • Palbociclibe.


Pulmão

  • Alectinibe;

  • Estilato de Nintedanibe;

  • Osimertinibe.

Rins

  • Cabozantinibe.


Para ver todos os medicamentos e procedimentos, visualize o arquivo abaixo.


Coberturas incluídas no Rol da ANS - Abr
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Download • 64KB

Houve também a inclusão de consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz.


Já sobre as Diretrizes de Utilização, a Resolução Normativa nº 465/2021 trouxe as seguintes alterações:


Tomografia de coerência optica


A cobertura do procedimento foi ampliada para pacientes com glaucoma.


Implante de Monitor de Eventos (looper implantável)


A cobertura do procedimento foi ampliada para pacientes pós acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico.


Análise Molecular de DNA


O exame “Sequenciamento Completo do Exoma” foi incluído para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada. Foram incluídas também outras especialidades para a solicitação do procedimento de Análise Molecular de DNA.


Transplante Alogênico de Medula Óssea


Foi definido o alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas.


A lista de coberturas acima entrou em vigor a partir do dia 01 de Abril de 2021.


As atualizações do Rol com inclusões de novos procedimentos e medicamentos cobertos são muito benéficas aos usuários dos planos de saúde, principalmente para aqueles que já precisam de algum dos novos procedimentos para tratar um problema de saúde.


Referência: ANS



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